Como Se Faz Um Processo

“Esta, como todas as ilusões, é perigosa, já que desvia os homens do único caminho que leva à justiça: esse caminho não é o da força, mas o do amor. A litigiosidade e a delinquência são enfermidades sociais que podem encontrar no processo uma terapêutica sintomática, mas não uma terapêutica radical. Não existe ourtra justiça que não a ser a justiça divina; mas esta justiça, e nisto está o grandioso mistério, se resolve na caridade. O advogado e o juiz, se querem se esforçar por superar a tremenda dificuldade do juízo, não tem outro meio senão amar.

Não se pode conhecer, e muito menos o homem, se ele não for amado. A verdadeira virtude do advogado e do juiz, a única que os faz dignos de seu ofício, é amar aquele a quem devem conhecer e julgar, se bem que pareça indigno do amor. O juiz, sobretudo, deveria ser um centro de amor”

trecho de Como Se Faz Um Processo, do Francesco Carnelutti, indo tão bem até dar esta bela derrapada na última página.

Como Se Faz Um Processo

“Os juristas expressam a eficácia do juízo pronunciado pelo juiz com a fórmula de coisa julgada: coisa, nesta fórmula, quer significar a matéria do juízo, ou seja, a posição da parte, ou das partes, que antes do juízo era incerta e em virtude do juízo converteu-se em certa; antes do juízo era uma coisa pendente de juízo, e depois veio a ser uma coisa julgada; e uma vez que tenha sido julgada, não se pode discutir mais sobre ela. Por isso, antigamente se dizia res iudicata pro veritate habetur [ a coisa julgada vale como verdade ]; o juiz terá se equivocado, mas seu equívoco é irrelevante porque o juiz, de acordo com a lei, não se pode se equivocar.

Por isso, as partes devem submeter-se e obeceder ao juízo do juiz.. Aqui reaparece o sentido profundo da palavra parte: o juiz, diante das partes, representa o todo, e a parte desaparece diante do todo; a parte pode contradizer a outra parte, mas não o juiz. O juiz tem em suas mãos a balança e a espada; se a balança não bastar para persuadir, a espada serve para constranger. Por isso, quando o ladrão foi condenado deve ir para a prisão contra a sua própria vontade ou pela força; quando o juiz exige do devedor que pague a letra de câmbio, se não pagar, tirem-se-lhe tantos bens quanto forem necessários para ser transformados no dinheiro necessário para o pagamento; quando o juiz ordenou a transcrição de uma venda, o conservador das hipotecas (cartórios de imóveis) a transcreve imediatamente, se bem que uma das partes se oponha a isso. Os juristas dizem a este propósito que o juízo do juiz  tem força executiva, e querem dizer com isso que, mesmo se as partes não se prestem em executá-lo, alguém intervém para fazê-lo executar pela força.”

trecho de Como Se Faz Um Processo [ haverá um bocado disso daqui pra frente ], do Francesco Carnelutti.