O Problema da Justiça

14/12/2015 § Deixe um comentário

“Rejeitando, do ponto de vista do conhecimento científico, o pressuposto de uma essência transcendente, existente para além de toda a experiência humana, isto é, a existência de um absoluto em geral e de valores absolutos em particular, e apenas reconhecendo a validade de valores relativos, a validade do direito positivo, não pode, do ponto de vista de uma teoria científica do direito, ser posta na dependência da sua relação com a justiça.

Pois essa dependência só pode subsistir sendo a justiça um valor absoluto, pressupondo-se como válida qualquer outra norma que a contrarie. Admitindo-se a possibilidade de normas de justiça diferentes e possivelmente contraditórias, no sentido, não de que duas normas de justiça contraditórias possam ser tidas ao mesmo tempo como válidas, mas no sentido de que uma ou outra das duas normas de justiça contraditórias pode ser tomada como válida apenas pode ser tomada como válida, então o valor de justiça apenas pode ser relativo; e, nesse caso, toda ordem jurídica positiva tem de entrar em contradição com qualquer destas diversas normas de justiça — pelo que, consequentemente, não poderá haver nenhuma ordem jurídica positiva que deva ser considerada como não válida por estar em contradição com qualquer uma destas normas de justiça. Por outro lado, cada ordem jurídica positiva pode corresponder a qualquer  das várias normas de justiça constitutivas apenas de valores relativos, sem que esta correspondência possa ser tomada como o fundamento de sua validade”.

trecho do importante, mas absurdamente repetitivo, O Problema da Justiça, do H. Kelsen, cuja menção vou aproveitar como deixa para pedir aos queridos colegas autores do direito que escrevam texto mais diretos, palatáveis e menos empolados.

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